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Operações com ARP
Aeronaves Remotamente Pilotadas necessitam de autorização

Ao contrário do que muitos pensam, o voo de pequenas aeronaves remotamente pilotadas, popularmente chamadas de drones, depende de autorização dos órgãos de controle, de acordo com a legislação atual. A exceção é apenas para os voos de lazer ou esporte, quando se aplicam as regras dos aeromodelos. Atualmente, a denominação dos engenhos aéreos manobrados por ondas de rádio, que era VANT - Veículos Aéreos Não Tripulados, passa para ARP - Aeronave Remotamente Pilotada, para adequação dos conceitos técnicos e regulamentares. Entre 2011 e 2015, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão do Comando da Aeronáutica, autorizou 80% das solicitações de voos de aeronaves não tripuladas. A informação foi dada pelo Tenente-Coronel Cyro Cruz durante palestra realizada no dia 28 de outubro de 2015, em São Paulo (SP), durante a feira Drone Show Latin America. O número de voos autorizados em 2015 já passou da marca de 2014: foram 133 voos autorizados até o dia 10 de outubro, contra 124 no ano passado. Em 2011, 2012 e 2013 foram 21, 45 e 66 autorizações, respectivamente. De acordo com o Tenente-Coronel Cyro Cruz, o DECEA trabalha hoje para acelerar os processos de autorização. O desenvolvimento tecnológico vai ajudar a facilitar os voos, mas ainda é preciso ter cautela. "É um tema complexo, que está em estudo em todo mundo e vai requerer o desenvolvimento de novos sistemas e tecnologias", opina o militar. A expectativa é que no futuro as aeronaves não tripuladas possam se integrar cada vez mais ao movimento de tráfego aéreo regular. Os próximos passos para integração passarão pelo uso de novas tecnologias baseadas em satélite e outras aeroembarcadas, como sistema que permitam o piloto no solo exercer as funções e responsabilidades como se estivesse na cabine. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para criar regulamentos mais completos e didáticos. Os documentos permitirão o fomento da indústria nacional dentro de padrões de segurança compatíveis com os atuais da aviação brasileira. O Brasil também é o único país da América Latina a participar do painel da Organização da Aviação Civil Internacional sobre o tema.