Em 2011 a FAB - Força Aérea Brasileira completa 70 anos de história, no dia 20 de janeiro de 2011. Para registrar o evento, as organizações do Comando da Aeronáutica utilizarão em seus documentos oficiais o símbolo comemorativo do “70º aniversário de criação da FAB e 80º aniversário de criação do CAN”, de acordo com a portaria nº 830 – T/GC3, de 25 de novembro de 2010. Também será empregada uma logomarca em todas as peças publicitárias e eventos realizados ao longo do ano.
Considerando as atribuições legais da Aeronáutica, sua amplitude, o seu caráter ambivalente e a visão institucional de como são realizadas, a definição da missão da Aeronáutica tem foco na sua atribuição principal e razão de ser como Força Armada, de forma que possa ser facilmente entendida por todos os seus componentes. A Aeronáutica defende o Brasil, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de atos hostis ou contrários aos interesses nacionais. Para isto, a Aeronáutica deverá dispor de capacidade efetiva de vigilância, de controle e de defesa do espaço aéreo, sobre os pontos e áreas sensíveis do território nacional, com recursos de detecção, interceptação e destruição. A missão deverá nortear todas as atividades da Aeronáutica e estará sempre orientada pela destinação constitucional das Forças Armadas, por leis e por diretrizes do Comandante Supremo. Deste modo, fica assim definida a Missão da Aeronáutica: "MANTER A SOBERANIA NO ESPAÇO AÉREO NACIONAL COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA".São atribuições Constitucionais do Comando da Aeronáutica: DEFENDER A PÁTRIA; GARANTIR OS PODERES CONSTITUCIONAIS, A LEI E A ORDEM.
História da FAB e do COMAER
Em 1939, no início da Segunda Guerra Mundial, por necessidades operacionais, começou-se a pensar na criação de uma força exclusiva para os combates aéreos. Até então, havia uma estrutura nos moldes da I Guerra Mundial, com as existentes aviações do Exército e da Marinha. Era preciso mudar. A guerra na Europa reforçou essa tendência, consolidando a ideia de que era preciso centralizar os meios aéreos do país, gerando assim a Campanha Nacional da Aviação. Surgiam, então, os argumentos para a criação do Ministério do Ar.Após amplo debate e campanhas na imprensa, Getúlio Vargas, em 20 de janeiro de 1941, assinou o Decreto 2961, criando o Ministério da Aeronáutica e estabelecendo a fusão das forças aéreas do Exército e da Marinha numa só corporação, denominada Forças Aéreas Nacionais. Pouco depois, em maio de 1941, um novo decreto mudou o nome da recém-nascida força aérea para Força Aérea Brasileira (FAB), nome que permanece até os dias de hoje.
A Força Aérea Brasileira obteve seu batismo de fogo durante a II Guerra Mundial participando da guerra anti-submarino no Atlântico Sul e, na Europa, como integrante da Força Expedicionária Brasileira que lutou ao lado dos Aliados na frente italiana.
Foram enviadas para a Itália duas unidades aéreas da FAB, o 1º Grupo de Aviação de Caça, o Senta a Pua!, e a Primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1ª ELO).
Organização e estrutura
Com a criação do Ministério da Defesa, o Ministério da Aeronáutica foi transformado no Comando da Aeronáutica – COMAER, que tem a FAB como seu braço armado. Ao COMAER estão subordinados três Comandos-Gerais, três departamentos e diversos outros órgãos relacionadas com o funcionamento e administração da aviação brasileira, tanto civil como militar, e da pesquisa e desenvolvimento aeroespacial. Os três Comandos Gerais são: Comando-Geral de Operações Aéreas; Comando-Geral de Apoio; Comando-Geral de Pessoal. Os três Departamentos são: Departamento de Controle do Espaço Aéreo; Departamento de Ensino da Aeronáutica; Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Ao Comando de Operações Aéreas (COMGAR) estão subordinadas as unidades aéreas, bases aéreas e órgãos afins. O COMGAR é o braço armado da Força Aérea Brasileira e suas unidades aéreas são agrupadas em quatro forças aéreas. A 1ª Força Aérea ou I FAe, com sede na cidade de Natal, engloba as unidades de preparação avançada de pilotos da FAB. A 2ª Força Aérea ou II FAe, com sede na cidade do Rio de Janeiro, coordena as unidades de asas rotativas (helicópteros) e as unidades de busca e salvamento, patrulha marítima e de apoio a Marinha em geral. A 3ª Força Aérea ou III FAe, com sede na cidade de Gama, no DF, coordena e gerencia o emprego das unidades aéreas de aplicação estratégica e tática, bem como as de defesa aérea. A 5ª Força Aérea ou V FAe, com sede na cidade do Rio de Janeiro é responsável pelas unidades de transporte, reabastecimento em voo (REVO), lançamento de paraquedistas e apoio às unidades do Exército.
As unidades aéreas do COMGAR são as organizações militares que reúnem os meios operacionais da FAB. Cada unidade possui uma função específica, além de aeronaves, pessoal e instalações que assegurem o seu funcionamento. As unidades aéreas do COMGAR se submetem a uma das quatro FAe e são divididas, geralmente, em Grupos de Aviação. Estes, por sua vez, são divididos em esquadrões. Assim, por exemplo, o 2º/10º GAV é o segundo esquadrão do décimo grupo de aviação.
As bases aéreas, por sua vez, estão organizadas dentro de uma divisão regional do território brasileiro, onde cada região (num total de sete) fica subordinada a um Comando Aéreo Regional (COMAR).
A divisão do território brasileiro em COMAR tem a seguinte configuração: I COMAR, com sede em Belém e jurisdição sobre os estados do Pará, Amapá e Maranhão; II COMAR, com sede em Recife e jurisdição sobre os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; III COMAR, com sede no Rio de Janeiro e jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo; IV COMAR, com sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul; V COMAR, com sede em Canoas e jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; VI COMAR, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins; VII COMAR, com sede em Manaus e jurisdição sobre os estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia.
A Força Aérea Brasileira realiza operações aéreas com o objetivo principal de treinar suas tropas e testar seus equipamentos para mantê-los sempre capacitados a oferecer uma pronta-resposta em caso de possíveis acionamentos e necessidades. Os exercícios são de variadas naturezas, visando determinadas metas, e envolvem diversas Unidades. Dependendo da manobra, até mesmo Forças Aéreas de outros países: são as operações conjuntas, que trazem benefícios comuns às nações participantes, além de ajudas humanitárias no Brasil ou no exterior.
Escolas da FAB
A Força Aérea Brasileira mantém as seguintes instituições de ensino:
Academia da Força Aérea (AFA) - Sediada na cidade Pirassununga, Estado de São Paulo, é a Instituição de Ensino Superior que forma Oficiais de Carreira nos quadros de: aviação, intendência e de infantaria.
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAr) - Escola de ensino médio pronta para formar os futuros cadetes aviadores da AFA.
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) - Instituição de Ensino Superior, sediado na cidade paulista de São José dos Campos, que forma Engenheiros militares e civis em diversas especialidades.
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) - Instituição especializada na formação de oficiais para a Força Aérea Brasileira, sediada em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Prepara civis formados em diversas áreas de conhecimento, como pedagogia e direito, para integrar a FAB. Ministra ainda o curso de Oficiais Especialistas da Aeronáutica e o Estágio de Adaptação ao Oficialato, que preparam graduados da FAB para o oficialato.
Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) - Escola de preparação de Sargentos especialistas da Aeronáutica. Com sede na cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo. Forma especialistas em várias áreas, como Equipamentos de Voo, Controle de Tráfego Aéreo, Meteorologia, Mecânica de Aeronaves, Eletrônica, Enfermagem, Infantaria, dentre outras. Ao final do curso, que tem duração de dois anos, o aluno é promovido a Terceiro Sargento da Aeronáutica.
Fontes: Wikipédia, CECOMSAER e www.fab.mil.br