SIVAM – Os olhos avançados do Brasil sobre a Amazônia
Nos anos 90, governo brasileiro atua em bloco para ampliar o controle da Amazônia e cria um dos mais avançados sistemas de vigilância do mundo
Um oceano verde e desafiador. Até os Anos 90, voar sobre a Amazônia significava enfrentar variações meteorológicas, dificuldade para localizar pistas de pouso alternativas em situações de emergência e pilotar convencionalmente, sem o apoio de comunicação e radares, como acontece na travessia do Atlântico e de regiões desérticas do mundo. E esse era o contexto das rotas aéreas que cortavam cerca de 62% do território nacional. Por outro lado, o isolamento da floresta também representava um problema para diversas instituições brasileiras diante de um cenário perfeito para a atuação de atividades ilícitas, como desmatamento, queimadas, biopirataria e tráfico de drogas, dentre outras. A integração completa do território brasileiro parecia um sonho distante, caro e típico de filmes de ficção. Parecia. Até o surgimento do mais importante projeto governamental para a região: o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), uma complexa rede de radares, satélites e equipamentos de vigilância, controle e comunicação espalhados por nove Estados – Roraima, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
Na prática, pode-se dividir a Amazônia em antes e depois do SIVAM. “Houve uma mudança significativa não só no apoio ao transporte aéreo, mas também em se tratando de vigilância ambiental, territorial, telecomunicações e proteção ao voo. E a Aeronáutica, por conta dos ativos de vigilância e defesa que estão sob sua guarda, está à frente deste processo, contribuindo decisivamente e colaborando para ações coordenadas do governo federal na região”, explica o Coronel- Aviador Paullo Sergio Barbosa Esteves, que trabalhou no projeto SIVAM. O projeto exigiu investimentos da ordem de US$ 1,4 bilhões, necessários para a criação de uma rede de equipamentos e infraestrutura em uma região de 5,2 milhões de quilômetros quadrados. Basta imaginar que 32 países da Europa cabem dentro da Amazônia. “Na verdade, o investimento total acaba sendo baixo se levado em conta o custo por quilômetro quadrado: US$ 270”, destaca o assessor. Os recursos aplicados representaram ainda incentivos para a indústria nacional e a reconquista daquele território pelo Estado Brasileiro. O Projeto SIVAM foi apresentado pela primeira vez, sem muito alarde, na ECO-92, no Rio de Janeiro. A iniciativa coube à Secretaria de Assuntos Estratégicos, que apresentou uma exposição de motivos em parceria com os Ministérios da Justiça e da Aeronáutica – três personagens da administração pública bastante influenciados em sua missão pelo estado precário de vigilância e de presença oficial na Amazônia. No caso da Aeronáutica, em razão da falta de estradas e da irregularidade dos rios ao longo do ano, controlar e vigiar o tráfego aéreo na região era consolidar as ações iniciadas nos anos 70, com a implantação dos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTAs). O Ministério da Aeronáutica ficou responsável pelo programa de implantação do SIVAM, que incluía as obras e equipamentos que compunham a infraestrutura do sistema. Para isso, em 1992, foi criada a Comissão para Coordenação de Implantação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM). Dois anos mais tarde, cerca de 60 empresas se candidataram ao projeto e tiveram as propostas técnicas, comerciais e financeiras analisadas. O Senado aprovou o financiamento externo no mesmo ano. O SIVAM começou a sair do papel em 1997. O consórcio concluiu a fase dos projetos de edificação e de levantamentos de campo em 1998, quando o software de integração do sistema, o X-4000, desenvolvido pela indústria nacional entrou em funcionamento. Todos os equipamentos importados, como radares, aparelhos de telecomunicações e aeronaves de sensoriamento remoto chegaram ao Brasil até 1999. A implantação e o funcionamento do SIVAM tiveram início em 2002, com a inauguração do Centro Regional de Vigilância de Manaus, depois de quatro anos de obra de infraestrutura e implantação dos radares.
Em 2005, quando o projeto ficou pronto, o patrimônio público construído na Amazônia ao longo de quase dez anos foi distribuído entre o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), da Aeronáutica. Dentro do projeto SIVAM, a EMBRAER e a Força Aérea desenvolveram uma aeronave-radar (E-99) e uma de sensoriamento remoto (R-99), com capacidade de gerar imagens, por exemplo, úteis para o controle de desmatamentos e de carvoarias clandestinas, dentre outras missões, independentemente de interferências meteorológicas.Com a criação do CINDACTA IV, todo o país recebeu cobertura radar
Antes do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), o transporte aéreo na região Norte acontecia com recursos limitados de comunicação, com o suporte da carta de navegação e identificação visual, ou seja, de modo convencional, com a possibilidade de enfrentar mudanças repentinas de meteorologia e de não encontrar dificuldade para chegar a pistas alternativas caso tivesse alguma emergência. No caso de acidentes aeronáuticos, a floresta se transformava em um “inferno verde” em operações de busca e salvamento. A localização de aeronaves, em uma região de baixa visibilidade e com vegetação composta por árvores de até 50 metros de altura, tornava a operação extremamente difícil. Um dos casos mais famosos é o da aeronave C-47 da Força Aérea, ocorrido em 1967. O avião foi encontrado no meio da floresta, perto da cidade de Tefé (AM), após o piloto ter feito um pouso de emergência. Foram 33 aeronaves, 347 pessoas e mais de 1054 horas de voo em uma operação que, entre a busca e o salvamento, durou quase 20 dias. As aeronaves não tinham o equipamento de localização via satélite. Se ela não chegasse, por exemplo, a Manaus no horário estipulado e, quando se esgotasse o horário de autonomia de voo, era iniciada a busca visual de acordo com o plano de voo da aeronave. O esquadrão de busca fazia a mesma rota da aeronave desaparecida. Se ela não fosse encontrada, a rota era refeita e aumentado o perímetro”, explica o comandante do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (1º/8º GAV), Tenente-Coronel-Aviador Eduardo Rodrigues da Silva.
Rede de equipamentos alimenta banco de dados para ações governamentais
Os equipamentos do SIVAM coletam, processam e difundem dados e informações para outros órgãos governamentais da Amazônia Legal – como a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Aeronáutica. O responsável por administrar esse imenso banco de dados é o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). As informações processadas ajudam a União, os Estados e os Municípios em ações de preservação ambiental, de planejamento (planos diretores) e de fiscalização, dentre outras.
Aeronaves-radar e de sensoriamento apóiam o SIVAM
Em 1997, a EMBRAER assinou acordo para a produção de aviões que pudessem fazer a vigilância do espaço aéreo com radares transportáveis para a Força Aérea: os modelos EMB-145-AS, os E-99, para vigilância aérea, e os EMB-145-RS, os R-99, para o sensoriamento remoto.
As aeronaves são equipadas com modernos equipamentos, como o radar PS-890 Erieye, capaz de detectar aviões voando à baixa altura, e sensores de última geração, como radar de abertura sintética SAR, que fornece imagens em tempo real.Textos: Carla Dieppe – Tenente jornalista da FAB
Fontes consultadas:
- A História da Defesa Aérea Nacional. Revista Aeroespaço (DECEA), maio 2010.
- Do CAN ao SIVAM – A FAB na Amazônia, Carlos Lorch (2000)
Fonte: Revista Aerovisão – edição especial – janeiro de 2011