Definição de Ultraleve
Ultraleve é um avião monomotor com peso máximo de decolagem de 750 kg; velocidade mínima de controle de 45 nós; ocupação máxima de duas pessoas. A utilização de um ultraleve só pode ser realizada em condições meteorológicas visuais e é proibido o seu emprego para atividades comerciais.
Fonte: RBH (Regulamento Brasileiro de Homologação) 103A