Concessões dos aeroportos de Ubatuba, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Bragança terão investimentos de R$ 90 milhões
O vencedor dos leilões de cinco aeroportos incluídos no programa de concessões paulista será definido pelo critério de maior oferta de contribuição fixa, com outorga mínima R$ 9,98 milhões. A informação é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em conjunto com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e a Secretaria de Logística e Transportes do Estado. Os três órgãos realizaram no dia 25 de janeiro de 2015 uma audiência pública para debate da concessão. O investimento a ser feito nos aeródromos, por 30 anos de concessão, será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões concentrados nos quatro primeiros anos.
Fazem parte do pacote os aeródromos Gastão Madeira (Ubatuba), Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), que serão leiloados em um único lote.
A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias, definidas pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), e da exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).
Os consórcios interessados terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.
As obras previstas para os aeroportos incluem melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, além de reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Além de investimentos em obras, a concessão também inclui a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos, que possuem capacidade para aviação executiva e serviços de táxi-aéreo.
Do montante de R$ 90,1 milhões em investimentos, estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Segundo cronograma apresentado pela Artesp em dezembro, o edital para os leilões dos cinco aeroportos deve ser publicado em março.
Fonte: Revista Exame.
Saiba mais: Blog do NINJA de 21/11/2015