Governador Geraldo Alckmin autoriza início da operação da Voa São Paulo, primeira concessionária de aeroportos paulistas
Concessão garante investimentos para impulsionar o desenvolvimento regional; aeroportos serão modernizados com ampliação na oferta de serviços aos usuários
O governador Geraldo Alckmin participou ontem, 18/7/2017, de evento para a assinatura do contrato do Voa São Paulo, consórcio que inicia hoje a operação assistida de cinco aeroportos paulistas localizados em Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba. Essa é a primeira vez que aeroportos estaduais serão administrados pela iniciativa privada. A concessão prevê que, ao longo dos 30 anos de contrato, o Voa São Paulo deve investir ao menos R$ 93,6 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, a concessionária pode explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços dos aeroportos. Assim, o Voa São Paulo pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Atualmente, esses aeroportos têm perfil para aviação executiva e táxi-aéreo, mas havendo interesse da concessionária e de companhias aéreas, o Voa São Paulo poderá realizar investimentos para capacitá-los para aviação comercial com oferta de voos de linha.
“A concessão abre um novo ciclo de desenvolvimento na área da aviação executiva no Estado de São Paulo, com oportunidades de novos serviços para as cidades, com geração de empregos. Cerca de um terço de todo o investimento previsto será realizado nos primeiros anos da concessão”, afirmou o governador.
Na licitação realizada no último dia 16 de maio, o consórcio foi vencedor com oferta de outorga de R$ 24.439.590,00, o que representa ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga estipulado para a licitação (R$ 12,159 milhões). Do ponto de vista técnico, o Consórcio Voa São Paulo comprovou sua qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano, exigida em edital.
Os investimentos a serem feitos na infraestrutura aeroportuária potencializam o crescimento regional, atraem novos negócios e impulsionam a geração de empregos, além de proporcionar benefícios diretos aos usuários das aeronaves, que realizam mais de 135 mil pousos e decolagens nesses cinco aeroportos. Do total de R$ 93,6 milhões exigidos por contrato, ao menos R$ 33,6 milhões serão investidos já nos quatro primeiros anos. Ao longo do contrato, R$ 15,8 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.
Esses recursos previstos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo. Nos próximos dez dias, a concessionária Voa São Paulo terá que submeter à aprovação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – atual administrador dos aeroportos –, seu plano de investimentos com cronograma detalhado para execução das melhorias previstas no edital.
Operação Assistida
Nos primeiros 90 dias de concessão, a equipe do Daesp irá acompanhar os colaboradores do Consórcio nos cinco aeroportos, observando a performance do novo gestor, treinando e orientando quanto à operação dos cinco aeroportos. Neste período de operação assistida, a responsabilidade contratual ainda é do Daesp, que manterá seus serviços e colaboradores atuando nos aeroportos – desde a operação das torres até a limpeza e vigilância, bem como acompanhamento dos contratos administrativos e comerciais vigentes. Ao término desse prazo inicial, o Voa São Paulo passa a operar integralmente os aeroportos e deverá dar início aos investimentos contratuais exigidos sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.
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