Aviação brasileira apresenta bons índices de segurança
Dados do Relatório Anual de Segurança Operacional (RASO) de 2016, concluído em novembro de 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), revelam que o Brasil seguiu reduzindo as taxas de acidentes aéreos desde 2011 e atingiu um dos melhores resultados em segurança da aviação no mundo. A aviação regular continuou sem registros de acidentes com fatalidades desde 2011. Considerando a média móvel para cada milhão de descolagens nos últimos cinco anos, o desempenho representou patamar zero de acidentes. Uma das modalidades de transporte mais seguras, a aviação regular tem conseguido reduzir índices de acidentes e incidentes ao longo do tempo. Sob a ótica de ocorrências aeronáuticas, o segmento vive um dos melhores momentos.
CENIPA
Com base em informações disponibilizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), verificou-se que o número de incidentes na aviação regular brasileira caiu de 90 ocorrências, em 2012, para 47 em 2016. Embora tenha havido elevação para 108 incidentes em 2014, a partir de 2015 houve uma inversão dessa trajetória e, nos dois anos seguintes, as estatísticas apresentaram os menores números da série histórica.
Houve, no ano passado, três incidentes graves e um acidente sem fatalidade, representando flutuações em torno de números sensivelmente baixos de ocorrências anuais desse tipo. O resultado é, além disso, mais relevante diante do expressivo volume do tráfego aéreo brasileiro – em 2016, foram transportados 109,6 milhões de passageiros pagos no país – e ao elevado grau de aderência aos padrões internacionais.
Aviação privada
Ao avaliar a contribuição de cada tipo de operação no total dos acidentes entre 2012 e 2016, verificou-se que a aviação privada respondeu pela maior parcela, atingindo 44,63% das ocorrências registradas no último ano analisado. Na sequência, vieram a aviação agrícola (36,36%), a aviação de instrução (11,57%) e o táxi aéreo (6,61%). Em números, foram 54 acidentes na aviação privada, 44 na aviação agrícola, 14 na aviação de instrução e 8 no táxi aéreo em 2016, mas é preciso levar em consideração que cada atividade é realizada em ambientes diferentes e com características operacionais próprias, além de seus volumes de operação (quantidade voos) serem bastante distintos. A aviação privada, por exemplo, maior em equipamentos, contou com 6.100 aeronaves com certificado de aeronavegabilidade válido no ano passado.
Segurança operacional
Alinhada aos padrões internacionais de segurança, a ANAC revisou, em 2015, o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) da aviação civil brasileira e definiu a nova meta para a média móvel em 0,26 acidentes com fatalidades no transporte regular de passageiros para cada milhão de decolagens registrado, tendo o Brasil alcançado taxa zero de acidentes neste parâmetro em 2015. Já com relação aos acidentes totais, a taxa brasileira ficou em 1,78 na média móvel de 5 anos (2011 a 2015). No mesmo período, a América do Norte apresentou média móvel de 1,23.
A última auditoria realizada pela OACI no Brasil, em 2015, constatou um incremento no indicador do programa de segurança operacional, que passou de 87,6%, em 2009, para 95,07% de aderência aos padrões estabelecidos pelo ‘Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach’ (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da vigilância da segurança operacional da aviação civil em todo o mundo.O resultado alcançado colocou o Brasil entre os cinco países com melhores indicadores relacionados à segurança operacional, atrás somente do Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos.