Zoneamento Civil-Militar de aeroportos simplifica compartilhamento após concessões
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, e o Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, assinaram, no dia 5 de outubro de 2020, em Brasília (DF), sete portarias conjuntas que estabelecem o Plano de Zoneamento Civil-Militar (PZCM) dos sítios aeroportuários.
Os documentos tratam do Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR); do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus (AM); do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina (PI); do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA); do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho (RO); do Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, de Boa Vista (RR); e do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ).
O Comandante da Aeronáutica ressaltou que esta é a formalização de um trabalho cooperativo e favorável pelo Brasil. “Demos um passo concreto na agenda do transporte aéreo brasileiro. Esta é mais uma representação de um País mais simples e moderno”, disse o Tenente-Brigadeiro Bermudez.
Concessões
O Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura também comentou a importância da assinatura das portarias conjuntas. “Esse era o tão aguardado Plano de Zoneamento. Define áreas compartilhadas importantes e permitirá o prosseguimento, pós-assinatura, da sexta rodada do Programa de Concessões dos Aeroportos”, acrescentou, referindo-se aos sítios qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Compartilhamento
Os Planos de Zoneamento definem as áreas para uso compartilhado das instalações. As condições necessárias e as obrigações a serem observadas para não prejudicar as operações militares e a segurança das operações civis foram definidas nas respectivas portarias conjuntas e serão ratificadas nos editais das concessões.
Fonte: FAB