Governo Federal faz chamamento para concessão de 16 aeroportos
O Ministério da Infraestrutura divulgou, dia 4 de janeiro de 2021, em publicação no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público, com os três grupos qualificados a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem para a concessão de 16 aeroportos, conforme previsto no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. A sétima rodada de concessões, prevista para 2022, está dividida em três blocos: RJ/MG, Norte II e SP/MS.
Três consórcios
Dois consórcios estão habilitados a realizarem os projetos para os três blocos. Um deles, é formado pelas empresas BACCO, CPEA, INFRAWAY, MOYSÉS & PIRES e TERRAFIRMA, enquanto o outro é composto por VALLYA, PROFICENTER PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES. Existe ainda um terceiro grupo qualificado somente para os estudos referentes ao Bloco SP/MS, constituído por EDO ROCHA, WOODS BAGO, URBAN, AUP, CAVALCANTI, PCA, AADU, LASUS, C FLY e PETINELLI.
Projetos
Todos têm, a partir da publicação no Diário Oficial, 150 dias para elaboração e apresentação dos projetos à comissão avaliadora formada por 13 servidores (8 da Secretaria de Aviação Civil do MInfra, 1 da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva do MInfra, e 4 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os três blocos de aeroportos que compõem a sétima rodada de concessões estão divididos da seguinte maneira:
Bloco RJ/MG
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro (RJ);
Aeroporto de Jacarepaguá (RJ);
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato – Uberlândia (MG);
Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros (MG);
Aeroporto Mario de Almeida Franco – Uberaba (MG).
Bloco Norte II
Aeroporto Internacional de Belém (PA);
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca – Santarém (PA);
Aeroporto João Corrêa da Rocha – Marabá (PA);
Aeroporto Carajás – Parauapebas (PA);
Aeroporto de Altamira – Altamira (PA);
Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá (AP).
Bloco SP/MS
Aeroporto de Congonhas – São Paulo (SP);
Aeroporto Campo de Marte – São Paulo (SP);
Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande (MS);
Aeroporto de Corumbá – Corumbá (MS);
Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã (MS).
Fonte: Ministério da Infraestrutura