Reverte-se temporariamente a situação de aeroclube em Taubaté (SP)
Enquanto se aguarda uma definição mais consistente pleiteada por autoridades apoiadoras, a escola de aviação civil do Aeroclube Regional de Taubaté (ART) não mais precisará parar suas atividades neste dia 30 de outubro de 2021, tal qual estava delineado anteriormente. Como se diz na difusão de mensagens de interesse aeronáutico chamada de Notam, “até novo aviso” o ART poderá continuar operando na sua sede e ocupando seus dois hangares em espaço do Complexo da Aviação do Exército. Enquanto isto, é aguardada uma solução definitiva e legal para respaldar ou cancelar o funcionamento da entidade de utilidade pública e responsável pela formação de centenas de pilotos e comissários de bordo.
Assembleia
O aeroclube foi fundado em 1993 e funcionava no local pagando um valor referente à cessão de uso. Em 11 de maio de 2012, no entanto, a portaria normativa 1233 do Ministério da Defesa limitou as atividades que poderiam ser contempladas por contratos de cessão, no âmbito de próprios nacionais das Forças Armadas. Desde então, o Aeroclube pleiteou uma licitação para a modalidade “locação imobiliária” e permaneceu funcionando no local, por meio de ação judicial, na qual foi concedida a tutela antecipada, instrumento que se tornou nulo com recurso da União, precipitando no pedido de desocupação, até 30 de outubro de 2021. Solicitações foram enviadas às autoridades, incluindo as do Exército e AGU – Advocacia Geral da União, para que o Aeroclube Regional possa permanecer com suas operações. Em consequência, representantes do Exército e AGU estão apreciando uma tomada definitiva de decisão e, por ora, as atividades poderão continuar. Visando informar aos associados a situação de momento e deliberar sobre os destinos das operações e do patrimônio da entidade, a diretoria do ART convocou uma assembleia geral extraordinária para o dia 06 de novembro de 2021, em sua sede.
Saiba mais: Blog do NINJA de 26/10/2021 (Clique aqui)
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