Governo prepara concessão de 16 aeroportos para 2022
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, dia 21 de dezembro de 2021, as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos, que seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os documentos jurídicos consideram as contribuições da sociedade recebidas por meio da consulta pública realizada entre 22 de setembro e 8 de dezembro de 2021 e durante a audiência pública virtual de 27 de outubro.
Congonhas e Santos Dumont
Os 16 aeroportos da 7ª rodada, localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país, serão concedidos em blocos. Dois deles, o SP-MS-PA e RJ-MG, são liderados, respectivamente, pelos aeroportos de Congonhas/SP e Santos Dumont/RJ. As concessões abrangerão um total de 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, equivalente a 26% dos passageiros que utilizam o transporte aéreo nacional (conforme movimentação de 2019).
Primeiro semestre de 22
Estão previstos R$ 8,6 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. O lance mínimo inicial total (para os três blocos de aeroportos) soma R$ 905,8 milhões. O leilão está programado para o primeiro semestre de 2022 e será agendado após a validação das regras do edital e contrato pelo TCU. Somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 19,1 bilhões.
Bloco SP-MS-PA
Aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões. O valor estimado para o contrato é de R$ 11,4 bilhões.
Bloco RJ-MG
Aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 324 milhões. O valor estimado para o contrato é de R$ 5,8 bilhões.
Bloco Norte II
Aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de
R$ 56,6 milhões. O valor estimado para o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
Fonte: Anac
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