Aspectos da investigação de acidentes aeronáuticos
Nos últimos meses, o Brasil testemunhou duas grandes tragédias aeronáuticas. Em novembro, o time de futebol, Chapecoense, foi vítima de um acidente a caminho da Colômbia e, em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu enquanto viajava para Paraty, no Rio de Janeiro. Em momentos como esses, fica em evidência a investigação de acidentes aeronáuticos. Muita gente acaba questionando como ela realmente funciona?
Prevenção
O foco principal do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) é impedir que acidentes aconteçam. Afinal, por mais que o órgão também trabalhe na investigação, é ainda mais importante entender quais fatores levaram a qualquer tipo de incidente, a fim de impedir que se repitam em circunstâncias semelhantes futuramente.
Alerta
Os passageiros também podem colaborar para que o voo ocorra bem. Ao notar qualquer indicação de algo está fora da normalidade, qualquer pessoa pode - e deve - avisar à tripulação para que a situação seja verificada. De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, “qualquer pessoa que tiver conhecimento de uma ocorrência aeronáutica no território brasileiro deverá alertar a autoridade pública mais próxima”. Uma vez avisadas, as autoridades alertarão o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa). Existem sete unidades espalhadas pelo País. Elas atuam de forma regional, porém não seguem a divisão convencional de regiões brasileiras.
Etapas
Caso aconteça um acidente, o Cenipa atuará em três etapas. Primeiro, a ocorrência deverá ser notificada e confirmada. Em seguida, as informações da notificação podem ser complementadas ou confirmadas. Na terceira etapa, as informações da ocorrência passam por autenticação.
Como o principal objetivo das investigações é prevenir futuros acidentes, a investigação pode ser interrompida a qualquer momento caso o órgão constate que não haverá benefícios neste sentido em próximas ocorrências.
Primeira ação
Quando a ocorrência é processada como acidente aeronáutico, o primeiro passo é verificar o local onde ocorreu. Nessa visita, o Cenipa preserva os indícios, coleta novos dados e confirma as informações já recebidas e verifica danos à aeronave ou provocados por ela. Assim, poderá designar o Seripa para esse primeiro reconhecimento.
O responsável pela ação inicial recebe acesso irrestrito à aeronave, aos destroços e a qualquer material que considere relevante. Um exame detalhado deverá ser feito logo após as operações de resgate.
Caixa Preta
O centro de investigações da Aeronáutica também é responsável pelos dados de gravação do voo armazenados na caixa-preta. A decodificação é feita no Laboratório de Leitura e Análise de Gravadores de Voo (LABDATA) em Brasília. Em algumas ocasiões, os gravadores poderão ser enviados para laboratórios credenciados ou para o laboratório do fabricante.
Destroços
Depois que a coleta de todas as informações essenciais é feita e a cena do acidente é liberada pelo responsável para a investigação policial, o operador ou proprietário da aeronave fica encarregado da remoção de objetos e destroços e limpeza do local. É importante que nenhum objeto seja retirado da aeronave, exceto em casos de resgate. Todos os indícios podem colaborar para que a investigação seja feita com detalhes exatos.
Relatório
O final da investigação é marcado por um relatório com o objetivo de prevenir futuras ocorrências. Este documento não aponta culpados e é recomendado que não seja utilizado em processos criminais. Os relatórios podem ser acessados no site do Cenipa.
Recomendação
A partir dos aprendizados retirados da investigação do acidente, é formulada uma recomendação de segurança, com sugestões de como evitar futuras tragédias. Emitida pelo centro, essa recomendação é enviada ao órgão competente para colocá-las em prática.
Fonte: Último Segundo, com informações da FAB
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