Voo rasante é proibido
A atividade aérea, quer seja profissional ou de lazer, deve ser praticada dentro de normas de segurança, a fim de resguardar a integridade dos ocupantes de aeronaves e de pessoas e propriedades na superfície. Segundo a Instrução do Comando da Aeronáutica ICA 100-12 , Regras do Ar, nenhuma aeronave será conduzida com negligência ou imprudência, de modo a pôr em perigo a vida ou propriedade alheia. Exceto em operações de pouso ou decolagem, ou quando autorizadas pelo DECEA, as aeronaves não voarão sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupos de pessoas ao ar livre, em altura inferior àquela que lhes permita, em caso de emergência, pousar com segurança e sem perigo para pessoas ou propriedades na superfície.
Consta nas regras que o voo visual sobre lugares habitados ou pessoas ao ar livre deve ser feito a pelo menos 300 metros de altura. Sobre o mar ou áreas desabitadas, a altura mínima é de 150 metros. Infere-se que, nessa condição, em caso de pane no motor, o piloto ainda teria altura suficiente para planejar um pouso de emergência. A não obediência aos dispositivos das Regras do Ar enseja multas e até suspensão da licença de pilotagem.
