Lançada consulta para viabilizar Museu Aeroespacial no Campo de Marte
A Prefeitura de São Paulo lançou, dia 9 de fevereiro de 2018, uma consulta ao mercado para viabilizar a construção conjunta do parque e do museu aeroespacial na área do aeroporto Campo de Marte, por meio de concessão à iniciativa privada. A ideia é que a obra e a gestão do local sejam feitas integralmente por parceiros, sem custos para a Prefeitura.
Museu Santos Dumont
Com o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), a Secretaria Municipal de Desestatização quer ouvir propostas da iniciativa privada para conseguir tirar o projeto do papel no prazo de dois anos. Batizado de Museu Aeroespacial Santos Dumont, a unidade deve abrigar um acervo histórico da Aeronáutica e possivelmente do antigo Museu da TAM, na cidade de São Carlos (SP), que está fechado há dois anos. O acesso ao parque deverá ser gratuito e o concessionário poderá lucrar com receitas acessórias, como locação de lojas e restaurantes, além do ingresso para entrar no museu.
A construção do Museu Aeroespacial foi uma exigência da Aeronáutica para ceder parte da aérea do Campo de Marte à Prefeitura. O acordo firmado em 2017 foi o primeiro passo para colocar fim a uma disputa judicial que se arrasta desde a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o governo provisório de Getúlio Vargas tomou o primeiro aeroporto da cidade, inaugurado em 1929, após a derrota dos paulistas na luta contra o governo provisório.
Em 1945, após o fim do governo Vargas, a Prefeitura iniciou a disputa para reaver a área. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento, devolvendo-o ao município. A União recorreu e hoje o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Saiba mais: Blog do NINJA de 05/11/2015
