Consórcio Voa São Paulo habilita-se para operar o aeroporto de Ubatuba e mais 4 do interior paulista
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp habilitou o Consórcio Voa São Paulo para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo, nas cidades de Ubatuba (cidade sede do NINJA – Núcleo Infantojuvenil de Aviação), Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista e Itanhaém. A licitante apresentou a melhor proposta para o leilão, que ocorreu no último dia 16 de março de 2017. Os aeroportos deixarão, em breve, de ser administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A Comissão Especial de Licitação avaliou a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital. Não constando nenhuma irregularidade ou sanção com efeito de restrição ao direito de participar da licitação e de celebrar contratos com a administração pública, inclusive em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), o Consórcio Voa São Paulo foi declarado vencedor da concessão.
Qualificação
Do ponto de vista técnico, ficou comprovada a qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano. O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato o concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços.
Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo.Para a concorrência, a empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O Consórcio Voa São Paulo é formado por cinco empresas: Terracom Construções Ltda ( com 42,5%, empresa líder);- Estrutural Concessões de Rodovias Ltda (9,51%); MPE Engenharia e Serviços S.A (15%); Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações LTDA. (12,5%); ALC Participações (0,49%).
Investimentos
Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas. A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares.
Fonte: Daesp
