Portal AGA agiliza processos de proteção de aeródromo
O Portal AGA do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) completa um ano. O site traz informações sobre o que se relaciona com Zonas de Proteção de Aeródromos (ZPA) e possui estatística positiva com relação ao atendimento ao usuário.
Utilizado por consultorias, construtoras, administradores de aeródromos, prefeituras, governos estaduais e proprietários de imóveis, o site tornou possível a consulta online sobre a necessidade ou não de abertura de processos para novas edificações no entorno de aeródromos.
A consulta é feita por meio da seção "pré-análise", onde o interessado insere informações sobre o tipo de objeto que será implantado, as coordenadas geográficas (latitude e longitude), a altitude da base e da altura e o CEP.
Se não houver necessidade de submissão do projeto ao Comando da Aeronáutica (COMAER), o interessado receberá por e-mail a informação de que a sua análise foi concluída e, por meio do código de sua solicitação, poderá imprimir o documento oficial de inexigibilidade e apresentá-lo à Prefeitura Municipal para obtenção do alvará de construção.
O site disponibiliza ainda a consulta deste documento oficial por um código presente no documento, o QR code.
Outra funcionalidade do portal é a possibilidade de cadastro prévio das Secretarias de Obras ou Prefeituras que desejem ser informadas por e-mail sobre a publicação de Planos na cidade de interesse.
Para usufruir do serviço, basta cadastrar o endereço eletrônico e indicar a cidade. Todas as vezes que uma nova ZPA for publicada, essa informação será encaminhada ao e-mail previamente cadastrado.
O portal trouxe outros benefícios, como a ausência de risco de extravio do documento físico ou ainda a economia com custos de impressão e de correio. Também diminuiu o prazo para recebimento de parecer, que antes era de pelo menos 60 dias. Com a inserção online via pré-análise, o prazo máximo de resposta foi reduzido para 30 dias. No entanto, muitos usuários recebem a resposta em apenas 10 dias, em média, ou em menos tempo.
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