Todos os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada
Com as três próximas rodadas de concessão de aeroportos previstas, todos os terminais do país estarão sob controle da iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será extinta. Todo o processo deve estar consolidado em quatro anos, segundo o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.
Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Sexta e sétima rodadas
Glanzmann explica que, após esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de março de 2019, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e já foi anunciada a sexta rodada de concessões, que terá aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo após o leilão de março.
“São cerca de 20 aeroportos, divididos em três blocos, liderados por Goiânia, Manaus e Curitiba. Nosso processo de concessão é bastante maduro, a gente gasta cerca de um ano e meio entre o início dos estudos e o leilão. Então, no segundo semestre de 2020, fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os estudos para a sétima e derradeira rodada que são mais três blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabeçado por Belém, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas”.
Extinção da Infraero
Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada. A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita responsabilidade e transparência”.
O diretor-geral da DECEA, brigadeiro Domingues, explica que os cerca de 1,8 mil funcionários da Infraero que trabalham na área de navegação aérea, bem como o patrimônio, serão transferidos para a nova estatal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, que teve a criação autorizada pela Medida Provisória 866/18, assinada no dia 20 de dezembro de 2018.
Fonte: Agência Brasil
