Invoz pede ao governo de SP que flexibilize créditos do ICMS no setor aeroespacial
Representantes do Instituto Invoz participaram de uma reunião com o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, dia 08 de abril de 2020, para tratar, em favor de empresas do setor aeroespacial no Vale do Paraíba paulista, da liberação de créditos do ICMS. Desta forma, espera-se, que os recursos possam apoiar as empresas do setor na superação da crise ocasionada pela pandemia Covid-19.
Investimentos
Os investimentos realizados pelas indústrias, especialmente em máquinas e equipamentos, geraram créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que não vêm sendo utilizados, ainda que juridicamente isto seja permitido. As dificuldades estão na complexidade e nas exigências, fora do alcance dessas pequenas e médias empresas.
Carta
Os pleitos foram apresentados por meio de uma carta preparada pelo Invoz. O documento foi assinado pelo presidente de honra do Invoz, o engenheiro Ozires Silva, co-fundador da Embraer, e também por representantes do setor aeroespacial. O presidente do Conselho, Manoel Oliveira, e o conselheiro Mauro Aparecido de Paula Ferreira representaram a organização na reunião com o vice-governador.
“Mencionamos que as empresas precisam subcontratar terceiros para assessorar na obtenção do crédito, pagando honorários que chegam a 35%. O prazo de obtenção é de até dois anos”, disse Oliveira. Foi solicitado que o Governo do Estado de São Paulo flexibilize as exigências de utilização de uso do direito ao crédito pelas indústrias, como forma de ajudá-las a sobreviver nas dificuldades decorrentes da pandemia Covid-19.
Créditos
A sugestão é que os créditos sejam utilizados de forma eletrônica, com prova da origem, o que poderá ser verificado pelo fisco depois, como ocorre com os créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Para o setor, é importante manter viva as empresas, tanto pela geração de empregos, quanto pelo investimento altamente especializado. “Precisamos de uma resposta urgente, mesmo que ela seja negativa”, afirmou Mauro Ferreira.
Fonte: www.invoz.org
