O espaço aéreo brasileiro é mais amplo que a área do território nacional. Abrange o espaço acima do território da federação e também o espaço aéreo sobrejacente à área oceânica, que se estende até o meridiano 10º Oeste, perfazendo um total de 22 milhões de quilômetros quadrados.Este espaço é administrado pelo DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, que é subordinado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica. O DECEA é o órgão central do SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo e é responsável pelo controle estratégico e sistêmico do espaço aéreo brasileiro.
